MANDATO


Acompanhe aqui todas as ações, projetos de leis e emendas, do vereador Gustavo Miranda durante o seu mandato.





Projetos de Leis:



-Lei Nº. 1.112/2009 (Dispõe sobre a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea).

-Lei Nº. 1.115/2009 (Dispõe sobre a Isenção de pagamento de passagens dos agentes de endemias e agentes comunitários de saúde).

-Lei Nº. 1.117/2009 (Dispõe sobre instituir nas escolas municipais o jogo de xadrez).

-Lei Nº. 1.127/2009 (Dispõe implantação do portal da transparência de Senhor do Bonfim).

-Lei Nº. 1.135/2009 (Dispõe sobre alterar o inciso VI e o inciso VIII do artigo 77 da lei nº. 905/2003. Passa de 120 para 180 o período de gozo da licença maternidade e adoção).

-Lei Nº.1.214/2011 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do Cardápio da merenda dos estudantes em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino).

-Lei Nº. 1.224/2011 (Dispõe sobre a afixação obrigatória de painel informativo sobre a lista de medicamentos de distribuição gratuita em todas as unidades de saúde e dá outras providências).

-Lei Nº. 1.226/2011 ( Dispõe sobre o ensino e a prática da Capoeira nas escolas municípais e dá outras providências).

Solicitações para a SEDUR (Secretária de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado):


*Pavimentação do acesso principal do povoado de Itapicuru.
*Pavimentação do acesso principal do povoado do Tanquinho.
*Pavimentação do acesso principal do povoado da Baraúna.

Ações do Vereador do Gustavo Miranda com o Deputado Federal Daniel Almeida:

Com a participação do Deputado Federal Daniel Almeida, Gustavo encaminhou as seguintes emendas:

*R$ 200.000.00 para a pavimentação do Bairro da Jacutinga.
*R$ 150.000.00 para a pavimentação da localidade dos Pebas.
*R$ 150.000.00 para a construção da quadra poli esportiva do povoado da Passagem Velha.

Ação Junto com a SETRE (Secretária de Trabalho Renda e Esporte) e a Secretária de Municipal de Meio Ambiente:

*Projeto de implantação da Cooperativa de Catadores do município (R$ 130.000.00).

*Apoio a Políticas Públicas de Juventude do município.



Ações do vereador Gustavo com recursos próprios:

-Manutenção da Casa do Estudante na cidade de Juazeiro - Ba.
-Criação do projeto de reforço escolar das séries iniciais nos Bairros Buriá de Baixo e Pebão.


Indicações e pedidos de providência:

-Melhoramento da estrada que liga a Fazenda Picada a BR. 407 nas proximidades da entrada da Fazenda Urubu na Cidade de Senhor do Bonfim.
-Melhoramento das estradas que dá acesso às localidades de Pebinha e Pebão.
-Melhoramento da estrada que liga o povoado Lagoa do Peixe a cidade de Senhor do Bonfim.
-Implantação de um redutor de velocidade na Rua Visconde do Rio Branco próximo ao nº. 26 da mesma.
-Implantação de um redutor de velocidade na Av. 2 de Julho próximo a Emergência do Hospital Regional do município.
-Limpeza do Canal da Malária.
-Construção do muro da Escola do povoado de Itapicuru.
-Solicitação de energia elétrica para o povoado da Barroca de Cima.
-Solicitação de uma balança de 200 kg para o Mercado Municipal.
-Reconhecimento de várias utilidades públicas municipais de Senhor do Bonfim.
-Capinação e iluminação da Travessa Bela Vista situada no Bairro Santos Dumont.
-Regulamentação da linda de transporte coletivo da UNEB (Universidade do Estado da Bahia) ao centro da cidade e bairros do município.
-Rede de esgoto nas ruas Carlos Gomes, 28 de Maio e Vila Lobos situadas no Bairro Santos Dumont.
-Encaminhamentos para limpeza e capina no Bairro Populares.